MSG MENSAGEM 498/2010
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI 5301, DE 16 DE
OUTUBRO DE 1969, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2010
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PLC 61 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, (PMMG).
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2010
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PLC 61 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, (PMMG).
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação