MSG MENSAGEM 495/2006
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16814, QUE DISPÕE SOBRE
A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DO BAMBU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2006
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16814, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DO BAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 16814 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2006
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16814, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DO BAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 16814 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.