MSG MENSAGEM 461/2010
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19586, QUE ALTERA O ART. 32 DA
LEI 13771, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A
PROTEÇÃO E A CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE DOMÍNIO DO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O ART. 3 DA LEI 15082, DE 27 DE ABRIL DE 2004, QUE
DISPÕE SOBRE RIOS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19586, QUE ALTERA O ART. 32 DA LEI 13771, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A PROTEÇÃO E A CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE DOMÍNIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O ART. 3 DA LEI 15082, DE 27 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE RIOS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 19586 de 2010
PL 492 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, APROVEITAMENTO, ÁGUA, ORIGEM, SUBSOLO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada LEI 13771 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15082 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19586, QUE ALTERA O ART. 32 DA LEI 13771, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A PROTEÇÃO E A CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE DOMÍNIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O ART. 3 DA LEI 15082, DE 27 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE RIOS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 19586 de 2010
PL 492 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, APROVEITAMENTO, ÁGUA, ORIGEM, SUBSOLO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada LEI 13771 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15082 2004 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação