MSG MENSAGEM 455/2018
Encaminha Veto 2 2019, veto parcial à Proposição de Lei 24238, que altera
as Leis 4747, de 1968, 5960, de 1972, 6763, de 1975, 14937, de 2003,
15424, de 2004 e 21.527, de 2014.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2019
Origem
PL 5408 de 2018
Assunto Encaminha Veto 2 2019, veto parcial à Proposição de Lei 24238, que altera as Leis 4747, de 1968, 5960, de 1972, 6763, de 1975, 14937, de 2003, 15424, de 2004 e 21.527, de 2014.
Proposições relacionadas
VET 2 de 2019
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Lei Estadual, Repasse, Ativo Financeiro, Caixa Econômica Estadual (MINASCAIXA), Veto, Dispositivos, Isenção, Operação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Energia Eólica, Valor, Taxa de Expediente, Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ).
Assunto geral Agropecuária
Energia
Executivo
Finanças Públicas
Meio Ambiente
Pessoal
Previdência Social
Tributo
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2019
Origem
PL 5408 de 2018
Assunto Encaminha Veto 2 2019, veto parcial à Proposição de Lei 24238, que altera as Leis 4747, de 1968, 5960, de 1972, 6763, de 1975, 14937, de 2003, 15424, de 2004 e 21.527, de 2014.
Proposições relacionadas
VET 2 de 2019
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Lei Estadual, Repasse, Ativo Financeiro, Caixa Econômica Estadual (MINASCAIXA), Veto, Dispositivos, Isenção, Operação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Energia Eólica, Valor, Taxa de Expediente, Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ).
Assunto geral Agropecuária
Energia
Executivo
Finanças Públicas
Meio Ambiente
Pessoal
Previdência Social
Tributo
Documentos
Tramitação