MSG MENSAGEM 451/2005
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1991 2004, CONTENDO
PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/2005
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1991 2004, CONTENDO PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1991 de 2004
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/2005
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1991 2004, CONTENDO PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1991 de 2004
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
11/10/2005
PUBLICADA NO DL EM 14/10/2005, PÁG 33 COL 3. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1991 2004 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/10/2005, PÁG 33 COL 3.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 14/10/2005, PÁG 33 COL 3. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1991 2004 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/10/2005, PÁG 33 COL 3.