MSG MENSAGEM 445/1994
ENCAMINHA ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI 1866 1994, QUE CRIA O QUADRO
DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/1994
Assunto ENCAMINHA ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI 1866 1994, QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1866 de 1994
Resumo ENCAMINHAMENTO, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCORPORAÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Legislação citada LEI 11091 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/1994
Assunto ENCAMINHA ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI 1866 1994, QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1866 de 1994
Resumo ENCAMINHAMENTO, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCORPORAÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Legislação citada LEI 11091 1993 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
04/03/1994
PUB PÁG 31 COL 1. ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1866 1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 31 COL 1. ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1866 1994.