MSG MENSAGEM 442/2005
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE
LEI 1991 2004, CONTENDO PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA LEI 6763, DE
26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2005
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 1991 2004, CONTENDO PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1991 de 2004
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), EMENDA, SUBSTITUIÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, JÓIA.
Assunto geral EXECUTIVO
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 14938 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2005
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 1991 2004, CONTENDO PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1991 de 2004
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), EMENDA, SUBSTITUIÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, JÓIA.
Assunto geral EXECUTIVO
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 14938 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação