MSG MENSAGEM 437/2005
ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO À EMPRESA DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A,
PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2005
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 2749 de 2005
Observação CRÉDITO PRESUMIDO DE VALOR EQUIVALENTE AO IMPOSTO DEVIDO NA OPERAÇÃO DE SAÍDA DE FARINHA DE TRIGO E MISTURA PRÉ-FABRICADA DE FARINHA DE TRIGO, EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, QUANDO DESTINADAS AO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, HIPÓTESE, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, (SP).
Assunto geral INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2005
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 2749 de 2005
Observação CRÉDITO PRESUMIDO DE VALOR EQUIVALENTE AO IMPOSTO DEVIDO NA OPERAÇÃO DE SAÍDA DE FARINHA DE TRIGO E MISTURA PRÉ-FABRICADA DE FARINHA DE TRIGO, EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, QUANDO DESTINADAS AO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, HIPÓTESE, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, (SP).
Assunto geral INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
19/10/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 18 2005 NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2005, PÁG 46 COL 2. DEU ORIGEM A: PRE 2749 2005.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 18 2005 NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2005, PÁG 46 COL 2. DEU ORIGEM A: PRE 2749 2005.
05/10/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
20/09/2005
PUBLICADA NO DL EM 22/9/2005, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 22/9/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/9/2005, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 22/9/2005.