MSG MENSAGEM 430/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8
DA LEI COMPLEMENTAR 64, DE 25 DE MARÇO DE 2002, QUE INSTITUI O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8 DA LEI COMPLEMENTAR 64, DE 25 DE MARÇO DE 2002, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 56 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LCP 64 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8 DA LEI COMPLEMENTAR 64, DE 25 DE MARÇO DE 2002, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 56 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LCP 64 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação