MSG MENSAGEM 43/2003
ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMPOSTO DO
DEMONSTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E
FUNDOS ESTADUAIS, RELATÓRIO CONTÁBIL, RELATÓRIO DE AUDITORIA E O
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS EM OBRAS E PROGRAMAS
SOCIAIS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2003
Assunto ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMPOSTO DO DEMONSTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS ESTADUAIS, RELATÓRIO CONTÁBIL, RELATÓRIO DE AUDITORIA E O DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS EM OBRAS E PROGRAMAS SOCIAIS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Proposições relacionadas
PRE 1151 de 2003
Proposições anexadas
OTC 2 de 2003
OTC 3 de 2003
Links relacionados ESSENCIALIDADES
Resumo ENCAMINHAMENTO, BALANÇO, ESTADO, DEMONSTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, RELATÓRIO, CONTABILIDADE, AUDITORIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR. ENCAMINHAMENTO, DEMONSTRATIVO, EXECUÇÃO, INVESTIMENTO, OBRA PÚBLICA, PROGRAMA SOCIAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral PRESTAÇÃO DE CONTAS
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2003
Assunto ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMPOSTO DO DEMONSTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS ESTADUAIS, RELATÓRIO CONTÁBIL, RELATÓRIO DE AUDITORIA E O DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS EM OBRAS E PROGRAMAS SOCIAIS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Proposições relacionadas
PRE 1151 de 2003
Proposições anexadas
OTC 2 de 2003
OTC 3 de 2003
Links relacionados ESSENCIALIDADES
Resumo ENCAMINHAMENTO, BALANÇO, ESTADO, DEMONSTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, RELATÓRIO, CONTABILIDADE, AUDITORIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR. ENCAMINHAMENTO, DEMONSTRATIVO, EXECUÇÃO, INVESTIMENTO, OBRA PÚBLICA, PROGRAMA SOCIAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral PRESTAÇÃO DE CONTAS
Documentos
Tramitação
01/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/10/2003, PÁG 32 COL 4. DEU ORIGEM AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1151 2003. PUBLICADO NO DL EM 9/10/2003, PÁG 39 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/10/2003, PÁG 32 COL 4. DEU ORIGEM AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1151 2003. PUBLICADO NO DL EM 9/10/2003, PÁG 39 COL 1.
24/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. DOUTOR VIANA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. DOUTOR VIANA.
03/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
21/08/2003
DECORRIDO O PRAZO DO ART. 217 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO, VAI O PROCESSO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DO ART. 218 DO RI. RECEBIDA NA FFO EM 25/8/2003.
PLENÁRIO
DECORRIDO O PRAZO DO ART. 217 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO, VAI O PROCESSO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DO ART. 218 DO RI. RECEBIDA NA FFO EM 25/8/2003.
12/08/2003
A PRESIDÊNCIA INFORMA QUE O PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E AO TRIBUNAL DE CONTAS SERÁ CONTADO A PARTIR DE 12/8/2003, ENCERRANDO-SE NO DIA 21/8/2003.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA QUE O PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E AO TRIBUNAL DE CONTAS SERÁ CONTADO A PARTIR DE 12/8/2003, ENCERRANDO-SE NO DIA 21/8/2003.