MSG MENSAGEM 411/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL
DAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS - PMAE -, COM O BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES -, ATÉ O LIMITE QUE INDICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS - PMAE -, COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES -, ATÉ O LIMITE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3826 de 2009
Observação RESOLUÇÃO 3653 2008, DO BACEN.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES).
Assunto geral FINANÇAS PÚBLICAS
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 15032 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17007 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS - PMAE -, COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES -, ATÉ O LIMITE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3826 de 2009
Observação RESOLUÇÃO 3653 2008, DO BACEN.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES).
Assunto geral FINANÇAS PÚBLICAS
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 15032 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17007 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação