MSG MENSAGEM 407/2005
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16589, QUE DISPÕE SOBRE
A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL DO ESTADO .
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16589, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL DO ESTADO .
Proposições relacionadas
VET 16589 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, PROPOSIÇÃO DE LEI, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEF 8171 1991 - LEI FEDERAL
LEF 9712 1998 - LEI FEDERAL
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16589, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL DO ESTADO .
Proposições relacionadas
VET 16589 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, PROPOSIÇÃO DE LEI, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEF 8171 1991 - LEI FEDERAL
LEF 9712 1998 - LEI FEDERAL
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.