MSG MENSAGEM 406/2005
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 91, QUE
MODIFICA A ESTRUTURA DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS, CRIA A CARREIRA DE
AGENTE DE POLÍCIA, CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 91, QUE MODIFICA A ESTRUTURA DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS, CRIA A CARREIRA DE AGENTE DE POLÍCIA, CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 91 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, PROPOSIÇÃO DE LEI, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, AGENTE DE POLÍCIA, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL, REFERÊNCIA, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, LOTAÇÃO, CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL, POSTERIORIDADE, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL.
Legislação citada LEI 14683 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 91, QUE MODIFICA A ESTRUTURA DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS, CRIA A CARREIRA DE AGENTE DE POLÍCIA, CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 91 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, PROPOSIÇÃO DE LEI, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, AGENTE DE POLÍCIA, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL, REFERÊNCIA, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, LOTAÇÃO, CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL, POSTERIORIDADE, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL.
Legislação citada LEI 14683 2003 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.