MSG MENSAGEM 403/2018
Encaminha o Projeto de Lei nº 5457 2018, que cria o Fundo Especial
Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social - Ferrfis -,
e solicita regime de urgência para a referida proposição.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei nº 5457 2018, que cria o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social - Ferrfis -, e solicita regime de urgência para a referida proposição.
Proposições relacionadas
PL 5457 de 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Criação, Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (FERRFIS).
Assunto geral Fundo Estadual
Política Fundiária
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei nº 5457 2018, que cria o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social - Ferrfis -, e solicita regime de urgência para a referida proposição.
Proposições relacionadas
PL 5457 de 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Criação, Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (FERRFIS).
Assunto geral Fundo Estadual
Política Fundiária
Documentos
Tramitação