MSG MENSAGEM 402/2018
Encaminha o Projeto de Lei nº 5456, que dispõe sobre a instituição do
Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais - Femeg - e dá outras
providências.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei nº 5456, que dispõe sobre a instituição do Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais - Femeg - e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 5456 de 2018
Observação Encaminha proposição PL. 5456 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Criação, Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais (FEMEG), Objetivo, Vinculação, Aplicação, Recursos Financeiros, Motivo, Calamidade Financeira.
Assunto geral Finanças Públicas
Fundo Estadual
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei nº 5456, que dispõe sobre a instituição do Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais - Femeg - e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 5456 de 2018
Observação Encaminha proposição PL. 5456 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Criação, Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais (FEMEG), Objetivo, Vinculação, Aplicação, Recursos Financeiros, Motivo, Calamidade Financeira.
Assunto geral Finanças Públicas
Fundo Estadual
Documentos
Tramitação