MSG MENSAGEM 398/2018
Encaminha o Projeto de Lei nº 5408 2018, que altera o art 10 da Lei
nº 21527, de 16 de dezembro de 2014, que altera a Lei nº 6763, de 26
de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e
dá outras providências.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei nº 5408 2018, que altera o art 10 da Lei nº 21527, de 16 de dezembro de 2014, que altera a Lei nº 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 5408 de 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Autorização, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Previdência Complementar, Caixa Econômica Estadual (MINASCAIXA).
Assunto geral Executivo
Pessoal
Previdência Social
Tributo
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei nº 5408 2018, que altera o art 10 da Lei nº 21527, de 16 de dezembro de 2014, que altera a Lei nº 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 5408 de 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Autorização, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Previdência Complementar, Caixa Econômica Estadual (MINASCAIXA).
Assunto geral Executivo
Pessoal
Previdência Social
Tributo
Documentos
Tramitação