MSG MENSAGEM 397/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 53, DE
2009, QUE ALTERA A LEI 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969, QUE CONTÉM O
ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A LEI
COMPLEMENTAR 95, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 53, DE 2009, QUE ALTERA A LEI 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A LEI COMPLEMENTAR 95, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.
Proposições relacionadas
PLC 53 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG).
Assunto geral PESSOAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG)
Legislação citada LCP 95 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 53, DE 2009, QUE ALTERA A LEI 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A LEI COMPLEMENTAR 95, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.
Proposições relacionadas
PLC 53 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG).
Assunto geral PESSOAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG)
Legislação citada LCP 95 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
01/09/2009
PUBLICADA NO DL EM 3/9/2009, PÁG 40 COL 3. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 53 2009 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/9/2009, PÁG 40 COL 3.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 3/9/2009, PÁG 40 COL 3. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 53 2009 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/9/2009, PÁG 40 COL 3.