MSG MENSAGEM 394/2018
Encaminha o Projeto de Lei nº 5404 2018, que altera a Lei nº 23086,
de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2019.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei nº 5404 2018, que altera a Lei nº 23086, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5404 de 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Diretrizes Gerais, Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento, Dívida Pública, Operação Financeira, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Administração Estadual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei nº 5404 2018, que altera a Lei nº 23086, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5404 de 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Diretrizes Gerais, Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento, Dívida Pública, Operação Financeira, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Administração Estadual.
Documentos
Tramitação