MSG MENSAGEM 389/2005
ENCAMINHA EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO À EMPRESA BRA TRANSPORTES AÉREOS LTDA., PELO SECRETÁRIO
DE ESTADO DE FAZENDA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2005
Assunto ENCAMINHA EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA BRA TRANSPORTES AÉREOS LTDA., PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 2436 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO.
Assunto geral INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2005
Assunto ENCAMINHA EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA BRA TRANSPORTES AÉREOS LTDA., PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 2436 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO.
Assunto geral INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
21/06/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 12 2005, POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2005, PÁG 40 COL 4. DEU ORIGEM A: PRE 2436 2005.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 12 2005, POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2005, PÁG 40 COL 4. DEU ORIGEM A: PRE 2436 2005.
16/06/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
08/06/2005
PUBLICADA NO DL EM 10/6/2005, PÁG 41 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 10/6/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 10/6/2005, PÁG 41 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 10/6/2005.