MSG MENSAGEM 382/2018
Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 24020, que dispõe sobre o
Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do
Terceiro Setor e dá outras providências.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Origem
PL 2728 de 2015
Assunto Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 24020, que dispõe sobre o Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor e dá outras providências.
Proposições relacionadas
VET 24020 de 2018
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Critérios, Requisitos, Procedimento, Pessoa Jurídica, Direito Privado, Entidade sem Fins Lucrativos, Organização Social, Qualificação, Organização Social, Saúde Pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Origem
PL 2728 de 2015
Assunto Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 24020, que dispõe sobre o Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor e dá outras providências.
Proposições relacionadas
VET 24020 de 2018
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Critérios, Requisitos, Procedimento, Pessoa Jurídica, Direito Privado, Entidade sem Fins Lucrativos, Organização Social, Qualificação, Organização Social, Saúde Pública.
Documentos
Tramitação