MSG MENSAGEM 38/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA O ART 1 E O ANEXO
DA LEI 17987, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA O ART 1 E O ANEXO DA LEI 17987, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 667 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CORONEL FABRICIANO.
Assunto geral IMÓVEL
Legislação citada LEI 17987 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA O ART 1 E O ANEXO DA LEI 17987, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 667 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CORONEL FABRICIANO.
Assunto geral IMÓVEL
Legislação citada LEI 17987 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação