MSG MENSAGEM 377/2009
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
SUBVENÇÃO ECONÔMICA, NO ÂMBITO DO PROJETO REGRESSO, ÀS EMPRESAS QUE
CONTRATAREM EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2009
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA, NO ÂMBITO DO PROJETO REGRESSO, ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3474 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, EMPRESA, EFEITO, CONTRATAÇÃO, EMPREGADO, HIPÓTESE, EGRESSO, SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGURANÇA PÚBLICA
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2009
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA, NO ÂMBITO DO PROJETO REGRESSO, ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3474 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, EMPRESA, EFEITO, CONTRATAÇÃO, EMPREGADO, HIPÓTESE, EGRESSO, SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGURANÇA PÚBLICA
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Documentos
Tramitação