MSG MENSAGEM 371/2005
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2263 2005 QUE ALTERA A LEI 13848, DE 19 DE
ABRIL DE 2001, QUE EXTINGUE O FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS
DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA - PROSAN, O FUNDO SOMMA, O FUNDO ESTADUAL DE
SANEAMENTO BÁSICO - FESB, E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDEURB,
AUTORIZA A CAPITALIZAÇÃO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2005
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2263 2005 QUE ALTERA A LEI 13848, DE 19 DE ABRIL DE 2001, QUE EXTINGUE O FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA - PROSAN, O FUNDO SOMMA, O FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB, E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDEURB, AUTORIZA A CAPITALIZAÇÃO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG.
Proposições relacionadas
PL 2263 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, EXTINÇÃO, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, FUNDO SOMMA, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TRANSFERÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), CUMPRIMENTO, OBJETIVO, FUNDOS. AYTORIZAÇÃO, DEDUÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, DESTINAÇÃO, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), OBJETIVO, GOVERNO ESTADUAL, PAGAMENTO, DÍVIDA, UNIÃO FEDERAL, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL. AUTORIZAÇÃO, DEDUÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, DESTINAÇÃO, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), OBJETIVO, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, (PIS PASEP), CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Legislação citada LEI 13848 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2005
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2263 2005 QUE ALTERA A LEI 13848, DE 19 DE ABRIL DE 2001, QUE EXTINGUE O FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA - PROSAN, O FUNDO SOMMA, O FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB, E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDEURB, AUTORIZA A CAPITALIZAÇÃO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG.
Proposições relacionadas
PL 2263 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, EXTINÇÃO, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, FUNDO SOMMA, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TRANSFERÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), CUMPRIMENTO, OBJETIVO, FUNDOS. AYTORIZAÇÃO, DEDUÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, DESTINAÇÃO, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), OBJETIVO, GOVERNO ESTADUAL, PAGAMENTO, DÍVIDA, UNIÃO FEDERAL, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL. AUTORIZAÇÃO, DEDUÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, DESTINAÇÃO, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), OBJETIVO, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, (PIS PASEP), CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Legislação citada LEI 13848 2001 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.