MSG MENSAGEM 350/2018
Encaminha proposta de emenda ao Projeto de Lei 4826 2017, que dispõe
sobre o programa de descentralização da execução de serviços para as
entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2018
Assunto Encaminha proposta de emenda ao Projeto de Lei 4826 2017, que dispõe sobre o programa de descentralização da execução de serviços para as entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 2728 de 2015
Anexada a
PL 4826 de 2017
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Autorização, Executivo, Divisão, Ações, Controle Acionário, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2018
Assunto Encaminha proposta de emenda ao Projeto de Lei 4826 2017, que dispõe sobre o programa de descentralização da execução de serviços para as entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 2728 de 2015
Anexada a
PL 4826 de 2017
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Autorização, Executivo, Divisão, Ações, Controle Acionário, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG).
Documentos
Tramitação