MSG MENSAGEM 350/2009
ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2009
Assunto ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Proposições relacionadas
PRE 3996 de 2009
Proposições anexadas
OGE 26 de 2009
OTC 26 de 2009
OTC 29 de 2009
OTC 31 de 2009
Links relacionados ESSENCIALIDADES
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), BALANÇO ANUAL, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral EXECUTIVO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2009
Assunto ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Proposições relacionadas
PRE 3996 de 2009
Proposições anexadas
OGE 26 de 2009
OTC 26 de 2009
OTC 29 de 2009
OTC 31 de 2009
Links relacionados ESSENCIALIDADES
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), BALANÇO ANUAL, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral EXECUTIVO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Documentos
Tramitação
05/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2009, PÁG 79 COL 3. DEU ORIGEM A: PRE 3996 2009.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2009, PÁG 79 COL 3. DEU ORIGEM A: PRE 3996 2009.
04/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
01/10/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
25/09/2009
DECORRIDO O PRAZO DO ART. 217 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, VAI O PROCESSO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 28/9/2009.
PLENÁRIO
DECORRIDO O PRAZO DO ART. 217 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, VAI O PROCESSO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 28/9/2009.
15/09/2009
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE O BALANÇO - GERAL DO ESTADO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008 FOI PUBLICADO EM ESSENCIALIDADES NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2009 E FOI DISTRIBUÍDO EM AVULSO AOS DEPUTADOS NA DATA DE 14/9/2009, POR MEIO ELETRÔNICO. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E AO TRIBUNAL DE CONTAS INICIA-SE HOJE, ENCERRANDO-SE NA QUINTA-FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2009. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/9/2009, PÁG 71 COL 1.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE O BALANÇO - GERAL DO ESTADO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008 FOI PUBLICADO EM ESSENCIALIDADES NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2009 E FOI DISTRIBUÍDO EM AVULSO AOS DEPUTADOS NA DATA DE 14/9/2009, POR MEIO ELETRÔNICO. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E AO TRIBUNAL DE CONTAS INICIA-SE HOJE, ENCERRANDO-SE NA QUINTA-FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2009. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/9/2009, PÁG 71 COL 1.
05/09/2009
ENCAMINHA CÓPIA DO PARECER PRÉVIO DESSA CORTE SOBRE O BALANÇO GERAL DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, BEM COMO DE RELATÓRIOS E PARECERES QUE EMBASARAM SUA MANIFESTAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/2009, PÁG 56 COL 1.
PLENÁRIO
ENCAMINHA CÓPIA DO PARECER PRÉVIO DESSA CORTE SOBRE O BALANÇO GERAL DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, BEM COMO DE RELATÓRIOS E PARECERES QUE EMBASARAM SUA MANIFESTAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/2009, PÁG 56 COL 1.
15/07/2009
OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 29 2009, ENCAMINHA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2008. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2009, PÁG 59 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 29 2009, ENCAMINHA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2008. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2009, PÁG 59 COL 1.
05/05/2009
OFÍCIO DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COMUNICANDO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS 782747, RELATIVOS AO BALANÇO GERAL DO ESTADO, EXERCÍCIO DE 2008, INFORMANDO QUE FICA SUSPENSO O PRAZO CONSTITUCIONAL PREVISTO PARA A EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO DESSE TRIBUNAL. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2009, PÁG 44 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COMUNICANDO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS 782747, RELATIVOS AO BALANÇO GERAL DO ESTADO, EXERCÍCIO DE 2008, INFORMANDO QUE FICA SUSPENSO O PRAZO CONSTITUCIONAL PREVISTO PARA A EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO DESSE TRIBUNAL. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2009, PÁG 44 COL 4.
02/04/2009
OFÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO 26 2009, ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31/12/2008, QUE EVIDENCIA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SISTEMA CENTRAL DE AUDITORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2009, PÁG 49 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO 26 2009, ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31/12/2008, QUE EVIDENCIA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SISTEMA CENTRAL DE AUDITORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2009, PÁG 49 COL 1.