MSG MENSAGEM 350/2005
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 61 2005 QUE FIXA O VALOR DA
REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO - GERAL, A QUE SE REFERE O
ARTIGO 144 DA LEI COMPLEMENTAR 65, DE 16 DE JANEIRO DE 2003.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2005
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 61 2005 QUE FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO - GERAL, A QUE SE REFERE O ARTIGO 144 DA LEI COMPLEMENTAR 65, DE 16 DE JANEIRO DE 2003.
Proposições relacionadas
PLC 61 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO, CARGO PÚBLICO, DEFENSOR PÚBLICO GERAL.
Legislação citada LCP 65 2003 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2005
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 61 2005 QUE FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO - GERAL, A QUE SE REFERE O ARTIGO 144 DA LEI COMPLEMENTAR 65, DE 16 DE JANEIRO DE 2003.
Proposições relacionadas
PLC 61 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO, CARGO PÚBLICO, DEFENSOR PÚBLICO GERAL.
Legislação citada LCP 65 2003 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.