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MSG MENSAGEM 340/2005

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340/2005 MENSAGEM

ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16368 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AOS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, BEM COMO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual: ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16368 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AOS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, BEM COMO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas Documento VET 16368 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL. VETO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, POLÍCIA CIVIL.
Assunto geral PESSOAL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG)
SEGURANÇA PÚBLICA
Legislação citada LEI 6499 1974 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13720 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14695 2003 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
2
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