MSG MENSAGEM 330/1993
ENCAMINHA ADITAMENTO AO PROJETO DE LEI 1213 1993, QUE DISPÕE SOBRE
A RECOMPOSIÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE
VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER
EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/1993
Assunto ENCAMINHA ADITAMENTO AO PROJETO DE LEI 1213 1993, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1213 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, PEDIDO, SUPRESSÃO, ARTIGO, PROJETO DE LEI, NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES, VANTAGEM PESSOAL, ABONO DE FAMÍLIA, PESSOAL, CIVIL, MILITAR, EXECUTIVO, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA. BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Legislação citada LEI 9380 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/1993
Assunto ENCAMINHA ADITAMENTO AO PROJETO DE LEI 1213 1993, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1213 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, PEDIDO, SUPRESSÃO, ARTIGO, PROJETO DE LEI, NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES, VANTAGEM PESSOAL, ABONO DE FAMÍLIA, PESSOAL, CIVIL, MILITAR, EXECUTIVO, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA. BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Legislação citada LEI 9380 1986 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
08/03/1993
ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1213 1993.
PLENÁRIO
ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1213 1993.