MSG MENSAGEM 327/1993
ENCAMINHA ADITAMENTO AO PROJETO DE LEI 1213 1993, QUE DISPÕE SOBRE
A RECOMPOSIÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE
VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER
EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/1993
Assunto ENCAMINHA ADITAMENTO AO PROJETO DE LEI 1213 1993, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1213 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, ADITAMENTO, MENSAGEM, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PESSOAL, CIVIL, MILITAR, EXECUTIVO, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, PRORROGAÇÃO, PRAZO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS.
Legislação citada LEI 10827 1992 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/1993
Assunto ENCAMINHA ADITAMENTO AO PROJETO DE LEI 1213 1993, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1213 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, ADITAMENTO, MENSAGEM, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PESSOAL, CIVIL, MILITAR, EXECUTIVO, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, PRORROGAÇÃO, PRAZO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS.
Legislação citada LEI 10827 1992 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
01/03/1993
ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1213 1993.
PLENÁRIO
ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1213 1993.