MSG MENSAGEM 324/2004
ENCAMINHA OS EXPEDIENTES RELATIVOS AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO ÀS EMPRESAS POPLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, DVG -
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, E UNOCANN TUBOS E CONEXÕES
LTDA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2004
Assunto ENCAMINHA OS EXPEDIENTES RELATIVOS AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO ÀS EMPRESAS POPLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, DVG - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, E UNOCANN TUBOS E CONEXÕES LTDA.
Proposições relacionadas
PRE 2227 de 2005
PRE 2230 de 2005
PRE 2232 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA, MATERIAL PLÁSTICO.
Assunto geral INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2004
Assunto ENCAMINHA OS EXPEDIENTES RELATIVOS AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO ÀS EMPRESAS POPLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, DVG - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, E UNOCANN TUBOS E CONEXÕES LTDA.
Proposições relacionadas
PRE 2227 de 2005
PRE 2230 de 2005
PRE 2232 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA, MATERIAL PLÁSTICO.
Assunto geral INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
06/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 6 2004, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 36 COL 1. DEU ORIGEM Á: PRE 2232 2005.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 6 2004, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 36 COL 1. DEU ORIGEM Á: PRE 2232 2005.
06/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 5 2004, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 35 COL 4. DEU ORIGEM Á: PRE 2230 2005.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 5 2004, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 35 COL 4. DEU ORIGEM Á: PRE 2230 2005.
06/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 4 2004, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 35 COL 3. DEU ORIGEM Á: PRE 2227 2005.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 4 2004, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 35 COL 3. DEU ORIGEM Á: PRE 2227 2005.
30/03/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. VISTA AO DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. VISTA AO DEP. PADRE JOÃO.
14/12/2004
PUBLICADA NO DL EM 16/12/2004, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 16/12/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 16/12/2004, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 16/12/2004.