MSG MENSAGEM 322/2012
ENCAMINHA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 31, DE 2012,
QUE ALTERA A LEI 5301, DE 16 10 1969, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS
MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A LEI 10366, DE 28 12 1990, QUE
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2012
Assunto ENCAMINHA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 31, DE 2012, QUE ALTERA A LEI 5301, DE 16 10 1969, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A LEI 10366, DE 28 12 1990, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PLC 31 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, (PMMG). PROPOSTA DE EMENDA AO PLC 31 2012: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ESPECIFICAÇÃO, CRITÉRIOS, REQUISITOS, ESCOLARIDADE, PROMOÇÃO. REVOGAÇÃO, ARTIGO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CARGO MILITAR, CAPELÃO, PARIDADE, DIREITOS, DEVERES, VENCIMENTOS, VANTAGENS, CAPITÃO, (PMMG).
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10366 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEF 6923 1981 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2012
Assunto ENCAMINHA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 31, DE 2012, QUE ALTERA A LEI 5301, DE 16 10 1969, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A LEI 10366, DE 28 12 1990, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PLC 31 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, (PMMG). PROPOSTA DE EMENDA AO PLC 31 2012: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ESPECIFICAÇÃO, CRITÉRIOS, REQUISITOS, ESCOLARIDADE, PROMOÇÃO. REVOGAÇÃO, ARTIGO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CARGO MILITAR, CAPELÃO, PARIDADE, DIREITOS, DEVERES, VENCIMENTOS, VANTAGENS, CAPITÃO, (PMMG).
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10366 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEF 6923 1981 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
12/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 14/11/2012, PÁG 20. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 31 2012 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/11/2012, PÁG 21.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 14/11/2012, PÁG 20. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 31 2012 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/11/2012, PÁG 21.