MSG MENSAGEM 316/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE BUSCA MODIFICAR O ESTATUTO DOS MILITARES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO PELA LEI 5301, DE 16 10 1969, E
ALTERAR A LEI 10366, DE 28 12 1990, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSM.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE BUSCA MODIFICAR O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO PELA LEI 5301, DE 16 10 1969, E ALTERAR A LEI 10366, DE 28 12 1990, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSM.
Proposições relacionadas
PLC 31 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Assunto geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG)
PESSOAL
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10366 1990 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE BUSCA MODIFICAR O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO PELA LEI 5301, DE 16 10 1969, E ALTERAR A LEI 10366, DE 28 12 1990, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSM.
Proposições relacionadas
PLC 31 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Assunto geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG)
PESSOAL
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10366 1990 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação