MSG MENSAGEM 311/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
PESQUISA E DOCÊNCIA E A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESQUISA E ENSINO, NO
ÂMBITO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, CRIA A CARREIRA DE MÉDICO DA ÁREA DE
DEFESA SOCIAL, INSTITUI REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO PARA A
CARREIRA DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TECNOLÓGICO DA FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS, REAJUSTA OS VALORES DAS
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DO INSTITUTO DE METROLOGIA E
QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA E DOCÊNCIA E A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESQUISA E ENSINO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, CRIA A CARREIRA DE MÉDICO DA ÁREA DE DEFESA SOCIAL, INSTITUI REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO PARA A CARREIRA DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TECNOLÓGICO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS, REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3500 de 2012
Observação PORTARIA INTERMINISTERIAL 1777 GM 2003, DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA JUSTIÇA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ALTERAÇÃO, CARREIRA, EXECUTIVO.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LEI 20336 2012 - LEI ORDINÁRIA
LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LEI 17988 2008 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 19973 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA E DOCÊNCIA E A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESQUISA E ENSINO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, CRIA A CARREIRA DE MÉDICO DA ÁREA DE DEFESA SOCIAL, INSTITUI REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO PARA A CARREIRA DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TECNOLÓGICO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS, REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3500 de 2012
Observação PORTARIA INTERMINISTERIAL 1777 GM 2003, DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA JUSTIÇA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ALTERAÇÃO, CARREIRA, EXECUTIVO.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LEI 20336 2012 - LEI ORDINÁRIA
LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LEI 17988 2008 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 19973 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação