MSG MENSAGEM 306/2017
Encaminha o Projeto de Lei 4826 2017, que dispõe sobre o Programa de
descentralização da execução de serviços para as entidades do terceiro
setor e dá outras providências.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2017
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 4826 2017, que dispõe sobre o Programa de descentralização da execução de serviços para as entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 4826 de 2017
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Criação, Programa Estadual, Descentralização, Serviços Públicos, Destinação, Sociedade Civil.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2017
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 4826 2017, que dispõe sobre o Programa de descentralização da execução de serviços para as entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 4826 de 2017
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Criação, Programa Estadual, Descentralização, Serviços Públicos, Destinação, Sociedade Civil.
Documentos
Tramitação