MSG MENSAGEM 303/2017
Encaminha o Projeto de Lei 4737 2017, que dispõe sobre a Política
Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e organiza o
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do
Estado.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2017
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 4737 2017, que dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
PL 4737 de 2017
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Criação, Política Estadual, Segurança Alimentar, Assistência Nutricional, Objetivo, Garantia, Direito à Alimentação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2017
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 4737 2017, que dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
PL 4737 de 2017
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Criação, Política Estadual, Segurança Alimentar, Assistência Nutricional, Objetivo, Garantia, Direito à Alimentação.
Documentos
Tramitação