MSG MENSAGEM 301/2004
ENCAMINHA OS EXPEDIENTES RELATIVOS AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO ÀS EMPRESAS CAFÉ BOM DIA, CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A. E
SEGAFREDO ZANETTI BRASIL COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ
S.A.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2004
Assunto ENCAMINHA OS EXPEDIENTES RELATIVOS AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO ÀS EMPRESAS CAFÉ BOM DIA, CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A. E SEGAFREDO ZANETTI BRASIL COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ S.A.
Proposições relacionadas
PRE 1973 de 2004
PRE 1974 de 2004
PRE 1975 de 2004
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA, CAFÉ.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2004
Assunto ENCAMINHA OS EXPEDIENTES RELATIVOS AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO ÀS EMPRESAS CAFÉ BOM DIA, CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A. E SEGAFREDO ZANETTI BRASIL COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ S.A.
Proposições relacionadas
PRE 1973 de 2004
PRE 1974 de 2004
PRE 1975 de 2004
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA, CAFÉ.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/11/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 7 2004 NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2004, PÁG 39 COL 3. DEU ORIGEM A: PRE 1975 2004.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 7 2004 NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2004, PÁG 39 COL 3. DEU ORIGEM A: PRE 1975 2004.
24/11/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 3 2004 NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 1974 2004. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2004, PÁG 39 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 3 2004 NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 1974 2004. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2004, PÁG 39 COL 2.
24/11/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 1 2004 NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 1973 2004. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2004, PÁG 39 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 1 2004 NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 1973 2004. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2004, PÁG 39 COL 1.
17/11/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
10/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 12/11/2004, PÁG 35 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 12/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 12/11/2004, PÁG 35 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 12/11/2004.