MSG MENSAGEM 278/2008
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 14309, DE 19 DE JUNHO DE
2002, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À
BIODIVERSIDADE NO ESTADO, E AINDA O ART 7 DA LEI DELEGADA 125, DE
25 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 14309, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO, E AINDA O ART 7 DA LEI DELEGADA 125, DE 25 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 2771 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, COMPETÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Legislação citada LDL 125 2007 - LEI DELEGADA
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 14309, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO, E AINDA O ART 7 DA LEI DELEGADA 125, DE 25 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 2771 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, COMPETÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Legislação citada LDL 125 2007 - LEI DELEGADA
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação