MSG MENSAGEM 260/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE CRIA AS CARREIRAS DE
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE, E DE MÉDICO PERITO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ALTERA AS LEIS 15462 E 15470, AMBAS DE 13 DE
JANEIRO DE 2005, 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, E A LEI DELEGADA 174,
DE 26 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE
REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DE AUDITORIA ASSISTENCIAL DO SUS E
INSTITUI PRÊMIO POR DESEMPENHO DE METAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE CRIA AS CARREIRAS DE MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DE MÉDICO PERITO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ALTERA AS LEIS 15462 E 15470, AMBAS DE 13 DE JANEIRO DE 2005, 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, E A LEI DELEGADA 174, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DE AUDITORIA ASSISTENCIAL DO SUS E INSTITUI PRÊMIO POR DESEMPENHO DE METAS.
Proposições relacionadas
PL 2745 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO.
Legislação citada LEI 15462 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15470 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15474 2005 - LEI ORDINÁRIA
LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 19573 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE CRIA AS CARREIRAS DE MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DE MÉDICO PERITO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ALTERA AS LEIS 15462 E 15470, AMBAS DE 13 DE JANEIRO DE 2005, 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, E A LEI DELEGADA 174, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DE AUDITORIA ASSISTENCIAL DO SUS E INSTITUI PRÊMIO POR DESEMPENHO DE METAS.
Proposições relacionadas
PL 2745 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO.
Legislação citada LEI 15462 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15470 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15474 2005 - LEI ORDINÁRIA
LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 19573 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.