MSG MENSAGEM 233/2008
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2547 2008, QUE DEFINE DIRETRIZES PARA A
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O ESTADO E A INICIATIVA PRIVADA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2547 2008, QUE DEFINE DIRETRIZES PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O ESTADO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 2547 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, FORMALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, (MG), OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO, EMPRESA PRIVADA, CONSÓRCIO DE EMPRESAS, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, PARCERIA, EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA, INFRA ESTRUTURA, RODOVIA, HIDROVIA, AEROPORTO, PORTO FLUVIAL, PORTO LACUSTRE, PONTE, VIADUTO, ARMAZÉM, SILO.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
CONTRATO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2547 2008, QUE DEFINE DIRETRIZES PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O ESTADO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 2547 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, FORMALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, (MG), OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO, EMPRESA PRIVADA, CONSÓRCIO DE EMPRESAS, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, PARCERIA, EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA, INFRA ESTRUTURA, RODOVIA, HIDROVIA, AEROPORTO, PORTO FLUVIAL, PORTO LACUSTRE, PONTE, VIADUTO, ARMAZÉM, SILO.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
CONTRATO
Tramitação