MSG MENSAGEM 228/2017
Encaminha o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais relativo ao
exercício financeiro encerrado em 31 12 2016.
Situação atual:
Aprovado
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2017
Assunto Encaminha o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais relativo ao exercício financeiro encerrado em 31 12 2016.
Proposições relacionadas
PRE 60 de 2018
Proposições anexadas
OTC 19 de 2018
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Resumo Encaminhamento, Balanço Anual, Demonstração Financeira, Exercício Financeiro Anterior.
Assunto geral Executivo
Prestação de Contas
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2017
Assunto Encaminha o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais relativo ao exercício financeiro encerrado em 31 12 2016.
Proposições relacionadas
PRE 60 de 2018
Proposições anexadas
OTC 19 de 2018
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Resumo Encaminhamento, Balanço Anual, Demonstração Financeira, Exercício Financeiro Anterior.
Assunto geral Executivo
Prestação de Contas
Documentos
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Texto original
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Errata (1)
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Errata (2)
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Parecer de Turno Único - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
14/11/2018
Turno único. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 60 2018. Publicado no DL em 15/11/2018, pág 152.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno único. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 60 2018. Publicado no DL em 15/11/2018, pág 152.
05/06/2018
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que o parecer prévio do Tribunal de Contas e os documentos referentes ao processo de prestação de contas do governador do Estado relativas ao exercício de 2016 foram publicados no Diário do Legislativo de 25 de maio de 2018. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas teve início no dia 28 de maio, encerrando-se no dia 6 de junho. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 9. Recebida na FFO em 11/10/2018.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que o parecer prévio do Tribunal de Contas e os documentos referentes ao processo de prestação de contas do governador do Estado relativas ao exercício de 2016 foram publicados no Diário do Legislativo de 25 de maio de 2018. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas teve início no dia 28 de maio, encerrando-se no dia 6 de junho. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 9. Recebida na FFO em 11/10/2018.
24/04/2018
Ofício do Sr Cláudio Couto Terrão, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando cópia do parecer prévio dessa corte sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2016, bem como de documentos referentes ao processo. Anexe-se à MSG 228 2017. Publicado no DL em 26/4/2018.
Plenário
Ofício do Sr Cláudio Couto Terrão, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando cópia do parecer prévio dessa corte sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2016, bem como de documentos referentes ao processo. Anexe-se à MSG 228 2017. Publicado no DL em 26/4/2018.
04/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 6/4/2017, pág 6. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas. Errata publicada no DL em 7/4/2017, pág 27, acrescentando, após o despacho, os links relativos aos documentos anexos à mensagem. Errata publicada no DL em 9/5/2017, pág 12, acrescentando, após o despacho, links relativos aos documentos anexos à mensagem.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 6/4/2017, pág 6. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas. Errata publicada no DL em 7/4/2017, pág 27, acrescentando, após o despacho, os links relativos aos documentos anexos à mensagem. Errata publicada no DL em 9/5/2017, pág 12, acrescentando, após o despacho, links relativos aos documentos anexos à mensagem.