MSG MENSAGEM 207/2008
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 42 2008, QUE ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 71, DE 30 DE JULHO DE 2003, QUE
INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, DISCIPLINA
A PERDA DE CARGO PÚBLICO E DE FUNÇÃO PÚBLICA POR INSUFICIÊNCIA DE
DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL E DO DETENTOR DE FUNÇÃO
PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
DO PODER EXECUTIVO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 42 2008, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 71, DE 30 DE JULHO DE 2003, QUE INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, DISCIPLINA A PERDA DE CARGO PÚBLICO E DE FUNÇÃO PÚBLICA POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL E DO DETENTOR DE FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Proposições relacionadas
PLC 42 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR ESTÁVEL, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Legislação citada LCP 71 2003 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 42 2008, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 71, DE 30 DE JULHO DE 2003, QUE INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, DISCIPLINA A PERDA DE CARGO PÚBLICO E DE FUNÇÃO PÚBLICA POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL E DO DETENTOR DE FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Proposições relacionadas
PLC 42 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR ESTÁVEL, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Legislação citada LCP 71 2003 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Tramitação