MSG MENSAGEM 206/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2745, DE 2011, QUE CRIA
AS CARREIRAS DE MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DE MÉDICO PERITO, NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ALTERA AS LEIS 15462 E
15470, AMBAS DE 13 DE JANEIRO DE 2005, 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005,
E A LEI DELEGADA 174, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS
AUTORIDADES SANITÁRIAS DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DE
AUDITORIA ASSISTENCIAL DO SUS E INSTITUI PRÊMIO POR DESEMPENHO DE
METAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2745, DE 2011, QUE CRIA AS CARREIRAS DE MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DE MÉDICO PERITO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ALTERA AS LEIS 15462 E 15470, AMBAS DE 13 DE JANEIRO DE 2005, 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, E A LEI DELEGADA 174, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DE AUDITORIA ASSISTENCIAL DO SUS E INSTITUI PRÊMIO POR DESEMPENHO DE METAS.
Proposições relacionadas
PL 2745 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LEI 15462 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15470 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15474 2005 - LEI ORDINÁRIA
LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2745, DE 2011, QUE CRIA AS CARREIRAS DE MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DE MÉDICO PERITO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ALTERA AS LEIS 15462 E 15470, AMBAS DE 13 DE JANEIRO DE 2005, 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, E A LEI DELEGADA 174, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DE AUDITORIA ASSISTENCIAL DO SUS E INSTITUI PRÊMIO POR DESEMPENHO DE METAS.
Proposições relacionadas
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LEI 15462 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15470 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15474 2005 - LEI ORDINÁRIA
LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação