MSG MENSAGEM 204/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA O ART 13 DA LEI 19091, DE 30 DE
JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO – FEH,
CRIADO PELA LEI 11830, DE 6 DE JULHO DE 1995.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA O ART 13 DA LEI 19091, DE 30 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO – FEH, CRIADO PELA LEI 11830, DE 6 DE JULHO DE 1995.
Proposições relacionadas
PL 2996 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, DURAÇÃO, FUNCIONAMENTO, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
HABITAÇÃO
Legislação citada LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 11830 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19091 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA O ART 13 DA LEI 19091, DE 30 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO – FEH, CRIADO PELA LEI 11830, DE 6 DE JULHO DE 1995.
Proposições relacionadas
PL 2996 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, DURAÇÃO, FUNCIONAMENTO, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
HABITAÇÃO
Legislação citada LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 11830 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19091 2010 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação