MSG MENSAGEM 1912/1990
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1990 ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E OS MUNICÍPIOS SEGUINTES:
LAVRAS, PRATA, ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO
CAIÇARA-BALSA, DE BELO HORIZONTE, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA
MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOVIMENTO FEMININO DO CONJUNTO
MORRO ALTO, DE VESPASIANO, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA
MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO FEMININA DO BAIRRO
LINDÉIA, DE BELO HORIZONTE, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA
MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES
DOS BAIRROS SANTA MARTINHA, SANTA MARIA E ADJACÊNCIAS, DE RIBEIRÃO
DAS NEVES, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CÂMARA JUNIOR DE BELO HORIZONTE, COM A
INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE HELIODORA, DE HELIODORA, DATAS, CAREAÇU,
CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAIM, DE CACHOEIRA
DE MINAS, LUZ, BAMBUÍ, PRUDENTE DE MORAIS, CONFERÊNCIA VICENTINA
IMACULADA CONCEIÇÃO, DE MONTE BELO, MONTE SIÃO, ASSOCIAÇÃO
FEMININA COMUNITÁRIA DO BAIRRO OURO PRETO E ADJACÊNCIAS, DE BELO
HORIZONTE, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO
DIMAS, DE IBIÁ, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE CAPELINHA -
AMCAP -, DE OURO FINO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM
CENTENÁRIO - AMJACE -, DE OURO FINO, SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTICA DE SANTA LUZIA, COM A
INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SÃO
BENTO ABADE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO
E TECELAGEM, DE BELO HORIZONTE, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA
MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DE CATAUÁ, DE LAGOA DOURADA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
BAIRRO ATALAIA, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GIMIRIM, DE POÇO
FUNDO, CARBONITA, CARANAÍBA, CACHOEIRA DE MINAS, BARRA LONGA,
BANDEIRA DO SUL, ASTOLFO DUTRA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
TRÊS CRUZES, DE LEOPOLDINA, CENTRO ESPÍRITA IRMÃ CLARA SOC. CIVIL,
DE SABARÁ, CONGONHAL, HELIODORA, GRUPIARA, BURITIS, SENADOR JOSÉ
BENTO, PAPAGAIOS, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO ROQUE DE
MINAS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO
BENEDITO, DE IBIÁ, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, DE IBIÁ, ASSOCIAÇÃO SOCIAL ENTREFOLHENSE, DE
BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS CALABOUÇO E
OZANAM, DE BOM DESPACHO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO GONÇALENSE -
ACS -, DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO,
DE COROACI, AÇÃO SOCIAL DO BAIRRO SANTA RITA, DE DIVINOLÂNDIA DE
MINAS, IBIAÍ, PRESIDENTE KUBITSCHEK, SÃO ROMÃO, SOCIEDADE
COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR, DE PARAGUAÇU, SANTA MARIA DO
SUAÇUÍ, PERDIGÃO, FAMA, QUELUZITA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
DISTRITO DE FONSECA - ACODIF - DE ALVINÓPOLIS, CANDEIAS,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DO RIACHO, DE CARMO DA MATA,
COROACI, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM PÉROLA, DE
GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS BELA
VISTA E KENNEDY, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DO BAIRRO SANTA CRUZ / LAGOA DAS ANTAS E ADJACÊNCIAS, DE
BARÃO DE COCAIS, CARVALHÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA
SANTA SOFIA, DE BELO HORIZONTE, AREADO, ITAPEVA, BERILO, CONSELHO
COMUNITÁRIO RURAL DOS VILETES COLINA, DE DIVINO, CABO VERDE,
EXTREMA, IPUIÚNA, LAGOA DA PRATA, SOLEDADE DE MINAS, ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE RIO PIRACICABA, NATÉRCIA,
SÃO JOÃO DA MATA, TIRADENTES, ALBERTINA, TENDA CARIDADE UNIDA, DE
BOA ESPERANÇA, TENDA OXOSSI, DE UBERLÂNDIA, CONSOLAÇÃO, GINÁSIO E
ESCOLA NORMAL PROVIDÊNCIA, DE MARIANA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS
FAMÍLIAS DE COQUEIRAL - ASCOFACO -, DE COQUEIRAL, SINDICATO DOS
ESCRITORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM SEDE EM BELO HORIZONTE,
COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, JAPARAÍBA, MEDEIROS, SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DE LAMBARI
DOURADO, DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES, CONFERÊNCIA VICENTINA DE
SÃO PEDRO DE PESCADOR, DE PESCADOR, SANTA ROSA DA SERRA,
PRESIDENTE JUSCELINO, LAR DAS CRIANÇAS CARENTES DE ITAMARATI DE
MINAS, UNIÃO JUIZFORANA DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS, DE JUIZ DE
FORA, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ESPLANADA, DE
ARAÇUAÍ, AUGUSTA E RESPONSÁVEL LOJA FRATERNIDADE RIOBRANQUENSE, DE
VISCONDE DO RIO BRANCO, FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA MINEIRA DE
ESPORTES, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
CONJUNTO RESIDENCIAL PONGELUPE, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DAS
DONAS DE CASA DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, DE JANUÁRIA, GRUPO DE
COSTUREIRAS DE IBIÁ, SÃO TOMÉ DAS LETRAS, TAPIRA, ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE ÁGUAS VERMELHAS - ACAVE -, DE ÁGUAS VERMELHAS,
ASILO SÃO CAMILO DE LELLIS, DE RESENDE COSTA, COM A INTERVENIÊNCIA
DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ITACAMBIRA,
GUARANÉSIA, ASSOCIAÇÃO MORADORES BAIRROS SÃO JOÃO VIANA E POÇÕES,
DE JANUÁRIA, DORES DO INDAIÁ, DIAMANTINA, CRUZÍLIA, CORDISLÂNDIA,
CONCEIÇÃO DO PARÁ, BOTUMIRIM, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE ARINOS - CDC, MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA DO
MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPIM BRANCO, DE
UNAÍ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA VILA
SÃO RAFAEL DO BAIRRO ESPLANADA - ASCOSC -, DE BELO HORIZONTE,
BERILO, GONZAGA, PEQUI, POUSO ALTO, SANTA FÉ DE MINAS, OBRAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL SINHÁ REGINALDA, DE CURVELO, COM A
INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
SANTO ANTÔNIO DO MONTE, MOEMA, BRÁS PIRES, CAMPESTRE, BONFINÓPOLIS
DE MINAS, CRISTÁLIA, FELIXLÂNDIA, TURVOLÂNDIA, VENCESLAU BRÁS,
TAIOBEIRAS, SÃO JOSÉ DA SAFIRA, SÃO JOSÉ DO DIVINO, SANTO ANTÔNIO
DO MONTE, RIO VERMELHO, RIACHO DOS MACHADOS, POÇO FUNDO, FORMOSO,
DIVINÉSIA, JOÃO PINHEIRO, ARAPONGA, POTÉ, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DO BAIRRO LIMOEIRO, DE LEOPOLDINA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
BAIRRO GRANJAS PRIMAVERA E ADJACÊNCIAS - ASCOGRAF -, DE RIBEIRÃO
DAS NEVES, HOSPITAL CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE CARMO DE
MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BENEDITO E BELA VISTA - ASCOSBBV
-, DE CARMO DO RIO CLARO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA MATINHA, DE
VARGEM BONITA, SINDICATO RURAL DE DORES DE GUANHÃES, CENTRO
COMUNITÁRIO RURAL DO ALAGADIÇO, DE CORONEL MURTA, ASSOCIAÇÃO
PROFISSIONAL DOS GARIMPEIROS, DE CORONEL MURTA, ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO AO MENOR CARENTE - PRÓ-MENOR -, DE LAMBARI, COMUNHÃO
ESPÍRITA CABOCLO MIRIM, DE POÇOS DE CALDAS, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE, DE PRESIDENTE OLEGÁRIO,
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARAÇUAÍ, CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA,
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE IBIÁ ESCOLAR PEDRO BAIRRO NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, ESPÍRITO SANTO DO DOURADO, ALIANÇA ESPÍRITA DE
IBIÁ, CASA GRANDE, VAZANTE, CORONEL XAVIER CHAVES, MINAS NOVAS,
MONTE AZUL, CARRANCAS, ESPINOSA, MERCÊS, JURAMENTO, CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO CAMPO DO MEIO - CONDECO -, DE
NOVO CRUZEIRO, GRUPO DE PAIS DOS EDUCANDOS DO CIAME FLAMENGO, DE
BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CRISTO REI -
ACBCR -, DE NOVO CRUZEIRO, CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA
DO CARMO - CESCOCARMO -, DE CARMO DO RIO CLARO, ASSOCIAÇÃO
FILANTRÓPICA E SOCIAL CASA DE DIONÍSIO, DE BELO HORIZONTE, MIRAÍ,
ARGIRITA, ANTÔNIO PRADO DE MINAS, SILVEIRÂNIA, BOM REPOUSO,
COMERCINHO, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, SANTANA DA VARGEM,
PIRANGUÇU, DELFIM MOREIRA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO
SANTANA, DE NOVA ERA, ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MATERNIDADE, CRIANÇAS
E IDOSOS NECESSITADOS, DE UBÁ, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
CONJUNTO SOTERO INÁCIO RAMOS, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DE SERRA DA SAUDADE, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
BAIRRO NITERÓI, DE DIVINÓPOLIS, CONFERÊNCIA VICENTINA NOSSA
SENHORA DOS ANJOS, DE ITAMBACURI, ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE
GALENA, DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO DE
SANTANA, DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
BAIRRO MÃE DE DEUS, DE GOVERNADOR VALADARES, ITUIUTABA,
TUMIRITINGA, ESTRELA DO INDAIÁ, BALDIM, CALDAS, CONCEIÇÃO DO PARÁ,
CORAÇÃO DE JESUS, CAXAMBU, DIVINÓPOLIS, DONA EUSÉBIA, DOM CAVATI,
IBITIÚRA DE MINAS, LADAINHA, NOVA SERRANA, PITANGUI, PIRAPORA, RIO
PARDO DE MINAS, SÃO ROMÃO, SÃO VICENTE DE MINAS, SERRANOS,
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS CORDEIROS, DE
CARATINGA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO SANTA LÚCIA, DE BELO
HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO FRATERNIDADE, DE
GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS BEIRA SERRA DA
PATRONA, DE BOCAÍUVA, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À
INFÂNCIA, DE ESTRELA-D'ALVA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOVA
ERA, DE BOA ESPERANÇA, ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO
CANADÁ, DE CAMPANHA, CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DA COMUNIDADE DA PRATA, DE CONCEIÇÃO DO PARÁ, ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA LARGO DA CRUZ, DE SÃO JOÃO DEL-REI, ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DA COMUNIDADE DE BAIXA VERDE, DE DIONÍSIO, ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO BAIRRO DE NOVA ERA, DE VIÇOSA, SERVIÇO DE OBRAS
SOCIAIS, DE VIEIRAS, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO,
DE BOM JESUS DA CACHOEIRA, CASA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE,
DE SANTA RITA DO JACUTINGA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMÍLIAS DE
COQUEIRAL - ASCOFACO -, DE COQUEIRAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
BAIRRO JOAQUIM ANTONIO DE LIMA, DE TRÊS MARIAS, UNIÃO SINDICAL DE
PATOS DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO
VILA MARIA, DE LAGOA SANTA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO
PALMEIRAS, DE GOVERNADOR VALADARES, CASA DA AMIZADE DE ABAETÉ,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE CAMPANHA,
AMPARO DA SERRA, ABAETÉ, CLÁUDIO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E OS MUNICÍPIOS SEGUINTES: LAVRAS, PRATA, ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO CAIÇARA-BALSA, DE BELO HORIZONTE, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOVIMENTO FEMININO DO CONJUNTO MORRO ALTO, DE VESPASIANO, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO FEMININA DO BAIRRO LINDÉIA, DE BELO HORIZONTE, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS BAIRROS SANTA MARTINHA, SANTA MARIA E ADJACÊNCIAS, DE RIBEIRÃO DAS NEVES, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CÂMARA JUNIOR DE BELO HORIZONTE, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE HELIODORA, DE HELIODORA, DATAS, CAREAÇU, CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAIM, DE CACHOEIRA DE MINAS, LUZ, BAMBUÍ, PRUDENTE DE MORAIS, CONFERÊNCIA VICENTINA IMACULADA CONCEIÇÃO, DE MONTE BELO, MONTE SIÃO, ASSOCIAÇÃO FEMININA COMUNITÁRIA DO BAIRRO OURO PRETO E ADJACÊNCIAS, DE BELO HORIZONTE, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO DIMAS, DE IBIÁ, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE CAPELINHA - AMCAP -, DE OURO FINO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM CENTENÁRIO - AMJACE -, DE OURO FINO, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTICA DE SANTA LUZIA, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SÃO BENTO ABADE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM, DE BELO HORIZONTE, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CATAUÁ, DE LAGOA DOURADA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ATALAIA, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GIMIRIM, DE POÇO FUNDO, CARBONITA, CARANAÍBA, CACHOEIRA DE MINAS, BARRA LONGA, BANDEIRA DO SUL, ASTOLFO DUTRA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRÊS CRUZES, DE LEOPOLDINA, CENTRO ESPÍRITA IRMÃ CLARA SOC. CIVIL, DE SABARÁ, CONGONHAL, HELIODORA, GRUPIARA, BURITIS, SENADOR JOSÉ BENTO, PAPAGAIOS, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO ROQUE DE MINAS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO BENEDITO, DE IBIÁ, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE IBIÁ, ASSOCIAÇÃO SOCIAL ENTREFOLHENSE, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS CALABOUÇO E OZANAM, DE BOM DESPACHO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO GONÇALENSE - ACS -, DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE COROACI, AÇÃO SOCIAL DO BAIRRO SANTA RITA, DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, IBIAÍ, PRESIDENTE KUBITSCHEK, SÃO ROMÃO, SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR, DE PARAGUAÇU, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ, PERDIGÃO, FAMA, QUELUZITA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE FONSECA - ACODIF - DE ALVINÓPOLIS, CANDEIAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DO RIACHO, DE CARMO DA MATA, COROACI, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM PÉROLA, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS BELA VISTA E KENNEDY, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA CRUZ / LAGOA DAS ANTAS E ADJACÊNCIAS, DE BARÃO DE COCAIS, CARVALHÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SANTA SOFIA, DE BELO HORIZONTE, AREADO, ITAPEVA, BERILO, CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DOS VILETES COLINA, DE DIVINO, CABO VERDE, EXTREMA, IPUIÚNA, LAGOA DA PRATA, SOLEDADE DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE RIO PIRACICABA, NATÉRCIA, SÃO JOÃO DA MATA, TIRADENTES, ALBERTINA, TENDA CARIDADE UNIDA, DE BOA ESPERANÇA, TENDA OXOSSI, DE UBERLÂNDIA, CONSOLAÇÃO, GINÁSIO E ESCOLA NORMAL PROVIDÊNCIA, DE MARIANA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMÍLIAS DE COQUEIRAL - ASCOFACO -, DE COQUEIRAL, SINDICATO DOS ESCRITORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, JAPARAÍBA, MEDEIROS, SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DE LAMBARI DOURADO, DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES, CONFERÊNCIA VICENTINA DE SÃO PEDRO DE PESCADOR, DE PESCADOR, SANTA ROSA DA SERRA, PRESIDENTE JUSCELINO, LAR DAS CRIANÇAS CARENTES DE ITAMARATI DE MINAS, UNIÃO JUIZFORANA DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS, DE JUIZ DE FORA, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ESPLANADA, DE ARAÇUAÍ, AUGUSTA E RESPONSÁVEL LOJA FRATERNIDADE RIOBRANQUENSE, DE VISCONDE DO RIO BRANCO, FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA MINEIRA DE ESPORTES, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL PONGELUPE, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, DE JANUÁRIA, GRUPO DE COSTUREIRAS DE IBIÁ, SÃO TOMÉ DAS LETRAS, TAPIRA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS VERMELHAS - ACAVE -, DE ÁGUAS VERMELHAS, ASILO SÃO CAMILO DE LELLIS, DE RESENDE COSTA, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ITACAMBIRA, GUARANÉSIA, ASSOCIAÇÃO MORADORES BAIRROS SÃO JOÃO VIANA E POÇÕES, DE JANUÁRIA, DORES DO INDAIÁ, DIAMANTINA, CRUZÍLIA, CORDISLÂNDIA, CONCEIÇÃO DO PARÁ, BOTUMIRIM, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ARINOS - CDC, MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPIM BRANCO, DE UNAÍ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA VILA SÃO RAFAEL DO BAIRRO ESPLANADA - ASCOSC -, DE BELO HORIZONTE, BERILO, GONZAGA, PEQUI, POUSO ALTO, SANTA FÉ DE MINAS, OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SINHÁ REGINALDA, DE CURVELO, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, MOEMA, BRÁS PIRES, CAMPESTRE, BONFINÓPOLIS DE MINAS, CRISTÁLIA, FELIXLÂNDIA, TURVOLÂNDIA, VENCESLAU BRÁS, TAIOBEIRAS, SÃO JOSÉ DA SAFIRA, SÃO JOSÉ DO DIVINO, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, RIO VERMELHO, RIACHO DOS MACHADOS, POÇO FUNDO, FORMOSO, DIVINÉSIA, JOÃO PINHEIRO, ARAPONGA, POTÉ, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO LIMOEIRO, DE LEOPOLDINA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GRANJAS PRIMAVERA E ADJACÊNCIAS - ASCOGRAF -, DE RIBEIRÃO DAS NEVES, HOSPITAL CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE CARMO DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BENEDITO E BELA VISTA - ASCOSBBV -, DE CARMO DO RIO CLARO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA MATINHA, DE VARGEM BONITA, SINDICATO RURAL DE DORES DE GUANHÃES, CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DO ALAGADIÇO, DE CORONEL MURTA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GARIMPEIROS, DE CORONEL MURTA, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MENOR CARENTE - PRÓ-MENOR -, DE LAMBARI, COMUNHÃO ESPÍRITA CABOCLO MIRIM, DE POÇOS DE CALDAS, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE, DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARAÇUAÍ, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA, ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE IBIÁ ESCOLAR PEDRO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ESPÍRITO SANTO DO DOURADO, ALIANÇA ESPÍRITA DE IBIÁ, CASA GRANDE, VAZANTE, CORONEL XAVIER CHAVES, MINAS NOVAS, MONTE AZUL, CARRANCAS, ESPINOSA, MERCÊS, JURAMENTO, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO CAMPO DO MEIO - CONDECO -, DE NOVO CRUZEIRO, GRUPO DE PAIS DOS EDUCANDOS DO CIAME FLAMENGO, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CRISTO REI - ACBCR -, DE NOVO CRUZEIRO, CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO - CESCOCARMO -, DE CARMO DO RIO CLARO, ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E SOCIAL CASA DE DIONÍSIO, DE BELO HORIZONTE, MIRAÍ, ARGIRITA, ANTÔNIO PRADO DE MINAS, SILVEIRÂNIA, BOM REPOUSO, COMERCINHO, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, SANTANA DA VARGEM, PIRANGUÇU, DELFIM MOREIRA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO SANTANA, DE NOVA ERA, ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MATERNIDADE, CRIANÇAS E IDOSOS NECESSITADOS, DE UBÁ, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SOTERO INÁCIO RAMOS, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SERRA DA SAUDADE, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NITERÓI, DE DIVINÓPOLIS, CONFERÊNCIA VICENTINA NOSSA SENHORA DOS ANJOS, DE ITAMBACURI, ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE GALENA, DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO DE SANTANA, DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MÃE DE DEUS, DE GOVERNADOR VALADARES, ITUIUTABA, TUMIRITINGA, ESTRELA DO INDAIÁ, BALDIM, CALDAS, CONCEIÇÃO DO PARÁ, CORAÇÃO DE JESUS, CAXAMBU, DIVINÓPOLIS, DONA EUSÉBIA, DOM CAVATI, IBITIÚRA DE MINAS, LADAINHA, NOVA SERRANA, PITANGUI, PIRAPORA, RIO PARDO DE MINAS, SÃO ROMÃO, SÃO VICENTE DE MINAS, SERRANOS, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS CORDEIROS, DE CARATINGA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO SANTA LÚCIA, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO FRATERNIDADE, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS BEIRA SERRA DA PATRONA, DE BOCAÍUVA, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, DE ESTRELA-D'ALVA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOVA ERA, DE BOA ESPERANÇA, ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CANADÁ, DE CAMPANHA, CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DA PRATA, DE CONCEIÇÃO DO PARÁ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LARGO DA CRUZ, DE SÃO JOÃO DEL-REI, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BAIXA VERDE, DE DIONÍSIO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE NOVA ERA, DE VIÇOSA, SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, DE VIEIRAS, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO, DE BOM JESUS DA CACHOEIRA, CASA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE, DE SANTA RITA DO JACUTINGA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMÍLIAS DE COQUEIRAL - ASCOFACO -, DE COQUEIRAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JOAQUIM ANTONIO DE LIMA, DE TRÊS MARIAS, UNIÃO SINDICAL DE PATOS DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO VILA MARIA, DE LAGOA SANTA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PALMEIRAS, DE GOVERNADOR VALADARES, CASA DA AMIZADE DE ABAETÉ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE CAMPANHA, AMPARO DA SERRA, ABAETÉ, CLÁUDIO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, RECUPERAÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, EXECUÇÃO, INFRA ESTRUTURA, ZONA URBANA, CONSTRUÇÃO, PONTE, IMPLANTAÇÃO, LAVANDERIA, OFICINA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CUSTEIO, DESPESA, REALIZAÇÃO, SIMPOSIO, ENCONTRO, TRABALHADOR, INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM, ESTUDANTE, ESCRITOR.
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E OS MUNICÍPIOS SEGUINTES: LAVRAS, PRATA, ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO CAIÇARA-BALSA, DE BELO HORIZONTE, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOVIMENTO FEMININO DO CONJUNTO MORRO ALTO, DE VESPASIANO, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO FEMININA DO BAIRRO LINDÉIA, DE BELO HORIZONTE, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS BAIRROS SANTA MARTINHA, SANTA MARIA E ADJACÊNCIAS, DE RIBEIRÃO DAS NEVES, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CÂMARA JUNIOR DE BELO HORIZONTE, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE HELIODORA, DE HELIODORA, DATAS, CAREAÇU, CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAIM, DE CACHOEIRA DE MINAS, LUZ, BAMBUÍ, PRUDENTE DE MORAIS, CONFERÊNCIA VICENTINA IMACULADA CONCEIÇÃO, DE MONTE BELO, MONTE SIÃO, ASSOCIAÇÃO FEMININA COMUNITÁRIA DO BAIRRO OURO PRETO E ADJACÊNCIAS, DE BELO HORIZONTE, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO DIMAS, DE IBIÁ, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE CAPELINHA - AMCAP -, DE OURO FINO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM CENTENÁRIO - AMJACE -, DE OURO FINO, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTICA DE SANTA LUZIA, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SÃO BENTO ABADE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM, DE BELO HORIZONTE, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CATAUÁ, DE LAGOA DOURADA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ATALAIA, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GIMIRIM, DE POÇO FUNDO, CARBONITA, CARANAÍBA, CACHOEIRA DE MINAS, BARRA LONGA, BANDEIRA DO SUL, ASTOLFO DUTRA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRÊS CRUZES, DE LEOPOLDINA, CENTRO ESPÍRITA IRMÃ CLARA SOC. CIVIL, DE SABARÁ, CONGONHAL, HELIODORA, GRUPIARA, BURITIS, SENADOR JOSÉ BENTO, PAPAGAIOS, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO ROQUE DE MINAS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO BENEDITO, DE IBIÁ, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE IBIÁ, ASSOCIAÇÃO SOCIAL ENTREFOLHENSE, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS CALABOUÇO E OZANAM, DE BOM DESPACHO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO GONÇALENSE - ACS -, DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE COROACI, AÇÃO SOCIAL DO BAIRRO SANTA RITA, DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, IBIAÍ, PRESIDENTE KUBITSCHEK, SÃO ROMÃO, SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR, DE PARAGUAÇU, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ, PERDIGÃO, FAMA, QUELUZITA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE FONSECA - ACODIF - DE ALVINÓPOLIS, CANDEIAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DO RIACHO, DE CARMO DA MATA, COROACI, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM PÉROLA, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS BELA VISTA E KENNEDY, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA CRUZ / LAGOA DAS ANTAS E ADJACÊNCIAS, DE BARÃO DE COCAIS, CARVALHÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SANTA SOFIA, DE BELO HORIZONTE, AREADO, ITAPEVA, BERILO, CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DOS VILETES COLINA, DE DIVINO, CABO VERDE, EXTREMA, IPUIÚNA, LAGOA DA PRATA, SOLEDADE DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE RIO PIRACICABA, NATÉRCIA, SÃO JOÃO DA MATA, TIRADENTES, ALBERTINA, TENDA CARIDADE UNIDA, DE BOA ESPERANÇA, TENDA OXOSSI, DE UBERLÂNDIA, CONSOLAÇÃO, GINÁSIO E ESCOLA NORMAL PROVIDÊNCIA, DE MARIANA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMÍLIAS DE COQUEIRAL - ASCOFACO -, DE COQUEIRAL, SINDICATO DOS ESCRITORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, JAPARAÍBA, MEDEIROS, SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DE LAMBARI DOURADO, DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES, CONFERÊNCIA VICENTINA DE SÃO PEDRO DE PESCADOR, DE PESCADOR, SANTA ROSA DA SERRA, PRESIDENTE JUSCELINO, LAR DAS CRIANÇAS CARENTES DE ITAMARATI DE MINAS, UNIÃO JUIZFORANA DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS, DE JUIZ DE FORA, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ESPLANADA, DE ARAÇUAÍ, AUGUSTA E RESPONSÁVEL LOJA FRATERNIDADE RIOBRANQUENSE, DE VISCONDE DO RIO BRANCO, FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA MINEIRA DE ESPORTES, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL PONGELUPE, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, DE JANUÁRIA, GRUPO DE COSTUREIRAS DE IBIÁ, SÃO TOMÉ DAS LETRAS, TAPIRA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS VERMELHAS - ACAVE -, DE ÁGUAS VERMELHAS, ASILO SÃO CAMILO DE LELLIS, DE RESENDE COSTA, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ITACAMBIRA, GUARANÉSIA, ASSOCIAÇÃO MORADORES BAIRROS SÃO JOÃO VIANA E POÇÕES, DE JANUÁRIA, DORES DO INDAIÁ, DIAMANTINA, CRUZÍLIA, CORDISLÂNDIA, CONCEIÇÃO DO PARÁ, BOTUMIRIM, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ARINOS - CDC, MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPIM BRANCO, DE UNAÍ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA VILA SÃO RAFAEL DO BAIRRO ESPLANADA - ASCOSC -, DE BELO HORIZONTE, BERILO, GONZAGA, PEQUI, POUSO ALTO, SANTA FÉ DE MINAS, OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SINHÁ REGINALDA, DE CURVELO, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, MOEMA, BRÁS PIRES, CAMPESTRE, BONFINÓPOLIS DE MINAS, CRISTÁLIA, FELIXLÂNDIA, TURVOLÂNDIA, VENCESLAU BRÁS, TAIOBEIRAS, SÃO JOSÉ DA SAFIRA, SÃO JOSÉ DO DIVINO, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, RIO VERMELHO, RIACHO DOS MACHADOS, POÇO FUNDO, FORMOSO, DIVINÉSIA, JOÃO PINHEIRO, ARAPONGA, POTÉ, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO LIMOEIRO, DE LEOPOLDINA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GRANJAS PRIMAVERA E ADJACÊNCIAS - ASCOGRAF -, DE RIBEIRÃO DAS NEVES, HOSPITAL CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE CARMO DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BENEDITO E BELA VISTA - ASCOSBBV -, DE CARMO DO RIO CLARO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA MATINHA, DE VARGEM BONITA, SINDICATO RURAL DE DORES DE GUANHÃES, CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DO ALAGADIÇO, DE CORONEL MURTA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GARIMPEIROS, DE CORONEL MURTA, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MENOR CARENTE - PRÓ-MENOR -, DE LAMBARI, COMUNHÃO ESPÍRITA CABOCLO MIRIM, DE POÇOS DE CALDAS, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE, DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARAÇUAÍ, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA, ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE IBIÁ ESCOLAR PEDRO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ESPÍRITO SANTO DO DOURADO, ALIANÇA ESPÍRITA DE IBIÁ, CASA GRANDE, VAZANTE, CORONEL XAVIER CHAVES, MINAS NOVAS, MONTE AZUL, CARRANCAS, ESPINOSA, MERCÊS, JURAMENTO, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO CAMPO DO MEIO - CONDECO -, DE NOVO CRUZEIRO, GRUPO DE PAIS DOS EDUCANDOS DO CIAME FLAMENGO, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CRISTO REI - ACBCR -, DE NOVO CRUZEIRO, CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO - CESCOCARMO -, DE CARMO DO RIO CLARO, ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E SOCIAL CASA DE DIONÍSIO, DE BELO HORIZONTE, MIRAÍ, ARGIRITA, ANTÔNIO PRADO DE MINAS, SILVEIRÂNIA, BOM REPOUSO, COMERCINHO, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, SANTANA DA VARGEM, PIRANGUÇU, DELFIM MOREIRA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO SANTANA, DE NOVA ERA, ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MATERNIDADE, CRIANÇAS E IDOSOS NECESSITADOS, DE UBÁ, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SOTERO INÁCIO RAMOS, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SERRA DA SAUDADE, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NITERÓI, DE DIVINÓPOLIS, CONFERÊNCIA VICENTINA NOSSA SENHORA DOS ANJOS, DE ITAMBACURI, ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE GALENA, DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO DE SANTANA, DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MÃE DE DEUS, DE GOVERNADOR VALADARES, ITUIUTABA, TUMIRITINGA, ESTRELA DO INDAIÁ, BALDIM, CALDAS, CONCEIÇÃO DO PARÁ, CORAÇÃO DE JESUS, CAXAMBU, DIVINÓPOLIS, DONA EUSÉBIA, DOM CAVATI, IBITIÚRA DE MINAS, LADAINHA, NOVA SERRANA, PITANGUI, PIRAPORA, RIO PARDO DE MINAS, SÃO ROMÃO, SÃO VICENTE DE MINAS, SERRANOS, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS CORDEIROS, DE CARATINGA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO SANTA LÚCIA, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO FRATERNIDADE, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS BEIRA SERRA DA PATRONA, DE BOCAÍUVA, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, DE ESTRELA-D'ALVA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOVA ERA, DE BOA ESPERANÇA, ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CANADÁ, DE CAMPANHA, CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DA PRATA, DE CONCEIÇÃO DO PARÁ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LARGO DA CRUZ, DE SÃO JOÃO DEL-REI, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BAIXA VERDE, DE DIONÍSIO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE NOVA ERA, DE VIÇOSA, SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, DE VIEIRAS, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO, DE BOM JESUS DA CACHOEIRA, CASA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE, DE SANTA RITA DO JACUTINGA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMÍLIAS DE COQUEIRAL - ASCOFACO -, DE COQUEIRAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JOAQUIM ANTONIO DE LIMA, DE TRÊS MARIAS, UNIÃO SINDICAL DE PATOS DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO VILA MARIA, DE LAGOA SANTA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PALMEIRAS, DE GOVERNADOR VALADARES, CASA DA AMIZADE DE ABAETÉ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE CAMPANHA, AMPARO DA SERRA, ABAETÉ, CLÁUDIO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, RECUPERAÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, EXECUÇÃO, INFRA ESTRUTURA, ZONA URBANA, CONSTRUÇÃO, PONTE, IMPLANTAÇÃO, LAVANDERIA, OFICINA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CUSTEIO, DESPESA, REALIZAÇÃO, SIMPOSIO, ENCONTRO, TRABALHADOR, INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM, ESTUDANTE, ESCRITOR.
Tramitação
21/12/1990
EM VIRTUDE DA LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.
PLENÁRIO
EM VIRTUDE DA LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.