MSG MENSAGEM 186/2025
Encaminha relatório de Regimes Especiais de Tributação referente ao 4º
trimestre de 2024.
Situação atual:
Aguardando recebimento em comissão
Governador do Estado
Situação atual
Aguardando recebimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Assunto Encaminha relatório de Regimes Especiais de Tributação referente ao 4º trimestre de 2024.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Assunto Encaminha relatório de Regimes Especiais de Tributação referente ao 4º trimestre de 2024.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Documentos
Tramitação
25/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 26/3/2025, pág 5. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 26/3/2025, pág 5. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.