MSG MENSAGEM 173/2021
Encaminha o Projeto de Lei 3399 2021, que altera as Leis 15301, de 10 de
agosto de 2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de
Defesa Social do Poder Executivo, e 15293, de 5 de agosto de 2004,
que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado
Situação atual:
Publicado
Governador do Estado
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2022
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 3399 2021, que altera as Leis 15301, de 10 de agosto de 2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, e 15293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado
Proposições relacionadas
PL 3399 de 2021
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Estruturação, Carreira, Servidor Público Estadual, Grupo de Atividades de Defesa Social, Lotação, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Grupo de Atividades de Educação Básica, Secretaria de Estado da Educação (SEE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2022
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 3399 2021, que altera as Leis 15301, de 10 de agosto de 2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, e 15293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado
Proposições relacionadas
PL 3399 de 2021
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Estruturação, Carreira, Servidor Público Estadual, Grupo de Atividades de Defesa Social, Lotação, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Grupo de Atividades de Educação Básica, Secretaria de Estado da Educação (SEE).
Documentos
Tramitação