MSG MENSAGEM 135/2021
Encaminha o Projeto de Lei 2884 2021, que institui as Unidades
Regionais de Saneamento Básico do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2021
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 2884 2021, que institui as Unidades Regionais de Saneamento Básico do Estado e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 2884 de 2021
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Criação, Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Abastecimento de Água, Esgoto, Gestão, Resíduo, Saneamento Básico, Âmbito Regional, Critérios, Adesão, Prestação de Serviço, Recursos Financeiros, Fiscalização, Integração, Município, Anexo, Especificação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2021
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 2884 2021, que institui as Unidades Regionais de Saneamento Básico do Estado e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 2884 de 2021
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Criação, Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Abastecimento de Água, Esgoto, Gestão, Resíduo, Saneamento Básico, Âmbito Regional, Critérios, Adesão, Prestação de Serviço, Recursos Financeiros, Fiscalização, Integração, Município, Anexo, Especificação.
Documentos
Tramitação