MSG MENSAGEM 124/2016
Encaminha o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais relativo ao exercício
financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2015.
Situação atual:
Aprovado
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2016
Assunto Encaminha o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais relativo ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2015.
Proposições relacionadas
PRE 47 de 2017
Proposições anexadas
OTC 13 de 2017
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Resumo Encaminhamento, Balanço Anual, Demonstração Financeira, Exercício Financeiro Anterior.
Assunto geral Executivo
Finanças Públicas
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2016
Assunto Encaminha o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais relativo ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2015.
Proposições relacionadas
PRE 47 de 2017
Proposições anexadas
OTC 13 de 2017
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Resumo Encaminhamento, Balanço Anual, Demonstração Financeira, Exercício Financeiro Anterior.
Assunto geral Executivo
Finanças Públicas
Documentos
Tramitação
10/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Publicado no DL em 11/10/2017, pág 22. Deu origem a: PRE 47 2017.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Publicado no DL em 11/10/2017, pág 22. Deu origem a: PRE 47 2017.
09/10/2017
Relator: Dep. Ulysses Gomes.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relator: Dep. Ulysses Gomes.
26/09/2017
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A Presidência informa ao Plenário que o parecer prévio do Tribunal de Contas e os documentos referentes ao processo de prestação de contas do governador do Estado relativos ao exercício de 2015 foram publicados no "Diário do Legislativo" do dia 26 de setembro de 2017. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas terá início no dia 27 de setembro, encerrando-se na sexta- feira, dia 6 de setembro. Publicado no DL em 28/9/2017, pág 17. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Recebida na FFO em 9/10/2017.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A Presidência informa ao Plenário que o parecer prévio do Tribunal de Contas e os documentos referentes ao processo de prestação de contas do governador do Estado relativos ao exercício de 2015 foram publicados no "Diário do Legislativo" do dia 26 de setembro de 2017. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas terá início no dia 27 de setembro, encerrando-se na sexta- feira, dia 6 de setembro. Publicado no DL em 28/9/2017, pág 17. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Recebida na FFO em 9/10/2017.
14/06/2017
Ofício do Sr Cláudio Couto Terrão, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando cópias do parecer prévio dessa corte sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2015, bem como de documentos referentes ao processo. Anexe-se à MSG 124 2016. Publicado no DL em 20/6/2017, pág 2. Recebida na FFO em 9/10/2017.
Plenário
Ofício do Sr Cláudio Couto Terrão, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando cópias do parecer prévio dessa corte sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2015, bem como de documentos referentes ao processo. Anexe-se à MSG 124 2016. Publicado no DL em 20/6/2017, pág 2. Recebida na FFO em 9/10/2017.
03/05/2016
Ofício do Sr Sebastião Helvécio, presidente do Tribunal de Contas, comunicando que foi determinada, pelo relator da matéria, a abertura de vista ao governador do Estado e ao controlador-geral do Estado dos autos do Processo 977590, relativo ao Balanço Geral do Estado, exercício de 2015. Anexe-se à mensagem. Publicado no DL em 5/5/2016, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Sebastião Helvécio, presidente do Tribunal de Contas, comunicando que foi determinada, pelo relator da matéria, a abertura de vista ao governador do Estado e ao controlador-geral do Estado dos autos do Processo 977590, relativo ao Balanço Geral do Estado, exercício de 2015. Anexe-se à mensagem. Publicado no DL em 5/5/2016, pág 3.
05/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 7/4/2016, pág 4. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 7/4/2016, pág 4. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas.