MSG MENSAGEM 120/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE
1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 2452 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO, ÁLCOOL, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CÁLCULO, VALOR, IMPOSTO, HIPÓTESE, TRANSFERÊNCIA, BENS, ATIVO IMOBILIZADO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, REQUISITOS, OBJETIVO, APRIMORAMENTO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS).
Assunto geral TRIBUTOS
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 2452 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO, ÁLCOOL, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CÁLCULO, VALOR, IMPOSTO, HIPÓTESE, TRANSFERÊNCIA, BENS, ATIVO IMOBILIZADO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, REQUISITOS, OBJETIVO, APRIMORAMENTO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS).
Assunto geral TRIBUTOS
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação