MSG MENSAGEM 113/2016
Requer seja atribuído regime de urgência à tramitação do Projeto de Lei
3230 2016.
Situação atual:
Arquivado
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2016
Assunto Requer seja atribuído regime de urgência à tramitação do Projeto de Lei 3230 2016.
Anexada a
PL 3230 de 2016
Observação Anexada à proposição PL. 3230 2016
Resumo Encaminhamento, Solicitação, Regime de Urgência, Projeto de Lei, Critérios, Facultatividade, Caráter Excepcional, Caráter Provisório, Vinculação, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), Efeito, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Médico-Odontológica, Assistência Médico-Social, Ex-Servidor, Desligamento, Administração Estadual, Cumprimento, Decisão Judicial, Supremo Tribunal Federal (STF), Inconstitucionalidade, Dispositivos, Lei Complementar Estadual.
Assunto geral Administração Estadual
Pessoal
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2016
Assunto Requer seja atribuído regime de urgência à tramitação do Projeto de Lei 3230 2016.
Anexada a
PL 3230 de 2016
Observação Anexada à proposição PL. 3230 2016
Resumo Encaminhamento, Solicitação, Regime de Urgência, Projeto de Lei, Critérios, Facultatividade, Caráter Excepcional, Caráter Provisório, Vinculação, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), Efeito, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Médico-Odontológica, Assistência Médico-Social, Ex-Servidor, Desligamento, Administração Estadual, Cumprimento, Decisão Judicial, Supremo Tribunal Federal (STF), Inconstitucionalidade, Dispositivos, Lei Complementar Estadual.
Assunto geral Administração Estadual
Pessoal
Documentos
Tramitação